TERMOS DE USO

Sobre o Site

Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva de CESAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS FILHO, doravante denominado por seu nome fantasia, ATELIER CESAR CONY, inscrito no CNPJ sob nº 17.202.584/0001-80. Todos os direitos reservados.

Esses termos e condições do Site (os "Termos de Uso") têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável. O Atelier Cesar Cony considera que o usuário do Website concorda e consente com seus termos ao utilizá-lo. O cadastro no site implica na aceitação total e irrestrita deste termos de uso.

 

Condições Gerais de Acesso ao Site

O acesso ao Site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet.

Para o cadastro e a realização de compras através do Site, os usuários deverão fornecer informações sobre sua pessoa, inclusive nome, endereço, número de telefone, bem como outros dados pessoais relativos ao meio de pagamento utilizado, como, por exemplo, número de cartão de crédito.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não-autorizados e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade do Site. O Site é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos.

 

Obrigações dos Usuários

Para que o Usuário possa adquirir os produtos apresentados em nosso Website, é necessário que preencha o Cadastro de Usuários. O Usuário deverá informar seu próprio login e também criar uma senha pessoal e intransferível, que serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de compra no Website. Recomendamos ao Usuário que utilize senha de fácil memorização, não utilize o próprio nome e/ou sobrenome e evite usar datas ou palavras facilmente associáveis ao usuário.
O Usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. As informações do Cadastro do Usuário são protegidas por senha e privacidade, sendo que o Usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento.
O Usuário concorda em notificar imediatamente ao Atelier Cesar Cony sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no Website, evitando assim o uso desautorizado por terceiros. A responsabilidade pelo material veiculado por qualquer pessoa que utilize login e senha de Usuário cadastrado será atribuída ao próprio Usuário.
O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:
a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo ao preencher o formulário específico do Cadastro de Usuários. O Atelier Cesar Cony reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório;
b) conservar e atualizar tais informações de cadastro, de modo a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
As informações cadastrais do Usuário são para uso exclusivo do Atelier Cesar Cony, que se compromete a manter a privacidade e confidencialidade de tais dados, salvo em condições ou situações alheias ao nosso controle, ações ou ingerências externas. O Atelier Cesar Cony não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

O Atelier Cesar Cony não irá monitorar, editar, acessar, repassar ou compartilhar com terceiros os dados privativos do Usuário, salvo mediante prévia autorização deste, nos casos expressamente previstos em nossa Política de Privacidade ou no caso de ser obrigado por ordem judicial.

Em alguns pontos do Site, o usuário poderá emitir suas ideias e opiniões (por exemplo, através de comentários). O usuário reconhece, desde já, que o Atelier Cesar Cony não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelo conteúdo das mesmas ou por suas consequências. Dessa forma, o usuário será o único responsável pelo conteúdo de seus comentários, que deverão respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor. São terminantemente proibidas, no ambiente deste Site, mensagens indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. O Atelier Cesar Cony reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado ou que conflitam com as disposições destes Termos de Uso.

O usuário declara e concorda que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado por infração às normas aqui dispostas, eximindo o Atelier Cesar Cony de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, direitos e/ou situações.

Propriedade Intelectual

Os textos, imagens e informações contidos neste Website, bem como layout, códigos, bases de dados, inclusive no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como estão organizadas e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Atelier Cesar Cony. constituem materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual que pertencem ao Atelier Cesar Cony ou foram outorgados por terceiros, com a devida autorização e/ou referência explícita à fonte de origem. O simples acesso ao Website não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, textos, artigos, marcas ou qualquer conteúdo que nele estiver disponível.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do Site e dos produtos apresentados deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do Atelier Cesar Cony sobre o Site.

Salvo se expressamente autorizado por escrito pelo Atelier Cesar Cony, fica expressamente proibido:

(i) Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, à qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do Site, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;

(ii) Executar engenharia reversa no Site;

(iii) Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o Site, ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos;

(iv) Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do Site e de qualquer parte de seu conteúdo.

O usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através do Site, sem prejuízo do direito de regresso do Atelier Cesar Cony no que for cabível.

Qualquer tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feita mediante expresso consentimento por escrito do Atelier Cesar Cony. Igualmente, a reutilização do material solicitado deverá ser objeto de nova autorização formal. A autorização concedida pelo Atelier Cesar Cony não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão.
Qualquer utilização que não atenda os termos colocados neste item será caracterizada como violação da Legislação vigente e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei que protege os direitos autorais no Brasil.
 

Limitação de Responsabilidade

O Atelier Cesar Cony envida todo o seu esforço para a correta manutenção, exatidão e confiabilidade das informações disponíveis no Website. As informações contidas no Website poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, não devendo ser interpretadas como definitivas. O Atelier Cesar Cony não poderá ser responsabilizado por eventuais erros de inadequação na divulgação dessas informações por terceiros.

As atualizações, correções e remoção de informações cadastrais do Usuário são de sua total responsabilidade, pois este (Usuário) é quem controla as atividades acima mencionadas. O Atelier Cesar Cony não assume a responsabilidade pela sua utilização ou pela aplicação ou processamento que os Usuários possam dar à mencionada informação. Em nenhuma hipótese o Atelier Cesar Cony será responsável pelo uso que o Usuário faz do Website ou dos links nele relacionados, bem como por atos praticados por Usuário que tenham por base as informações obtidas nos links.

O Atelier Cesar Cony não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Website e nem daqueles para os quais nosso Website aponta.

O Atelier Cesar Cony, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores e empregados não se responsabilizam, em qualquer hipótese, por qualquer dano, material ou moral, decorrente de "caso fortuito e/ou força maior", ou seja, que não tenha ocorrido pela ação direta ou indireta do Atelier Cesar Cony, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores ou empregados, não cabendo, portanto, nessas hipóteses, nenhum direito a indenização aos usuários.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o Atelier Cesar Cony, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores e empregados não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como, por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, bem como intervenções de hackers e softwares maliciosos dos quais o Atelier Cesar Cony não tenha controle, direto ou indireto.

O Atelier Cesar Cony, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores e empregados também não serão responsáveis por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", à disponibilidade e acesso à Internet, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre quaisquer produtos e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no Site, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no Site.

 

Este Site poderá incluir links para sites de terceiros

Isso não implica, de maneira alguma, que o Atelier Cesar Cony endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses outros sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

 

Disposições Gerais

O Atelier Cesar Cony se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo de Uso. Ao navegar pelo Website, o Usuário aceita guiar-se pelo Termo e Condições de Uso vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente a cada vez que visitar o Website.

Na hipótese de qualquer das cláusulas destes Termos de Uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal cláusula não afetará os demais termos e condições, os quais continuarão em vigor, produzindo seus efeitos inclusive em relação a terceiros. A omissão ou tolerância do Atelier Cesar Cony em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que o Atelier Cesar Cony possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

Em caso de suspensão do Site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus, falha de software e hardware, queda de energia, ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual o Atelier Cesar Cony não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação no Site terá prosseguimento.

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pelo Atelier Cesar Cony e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O Atelier Cesar Cony poderá também interromper o Site a qualquer momento, informando previamente os usuários, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao Site de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

Caso o usuário constate alguma irregularidade ou utilização indevida do conteúdo do Site e dos serviços, bem como qualquer tipo de dúvida, este deverá comunicar imediatamente o Atelier Cesar Cony através do email ateliercesarcony@gmail.com.

O presente Termo de Uso é regido pela Legislação Federal e qualquer ação judicial dele decorrente será submetida ao Foro da Comarca de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao aceitar o presente Termo de Uso, o Usuário aceita de forma ampla, total e irrestrita todos os seus termos e condições.
Caso não concorde com o Termo de Uso ou possua dúvidas, você não deve aceitá-lo, abstendo-se do utilizar o Website e entrando em contato com o Atelier Cesar Cony através da seção Contato do Website.